Curso presencial gratuito oferecido no contexto da Academia Social, parceria entre a FEAC, a PUC-Campinas e o GEPPES, destinado a Gestores, Conselheiros, Contadores, Advogados do Setor Social, líderes de associações, OSCs, OSCIPs, OCs, Fundações, Profissionais e estudantes de Ciências Contábeis interessados em atuar no Setor Social e pessoas que tenham interesse em constituir uma entidade setor social.
As vagas são limitadas e ao longo do projeto novas turmas serão oferecidas para atender a todos os interessados. Confira abaixo os critérios de seleção e não deixe de participar!
Capacitar gestores, colaboradores e conselheiros de organizações do setor social, profissionais e estudantes de Ciências Contábeis na aplicação de boas práticas de constituição, administração, controle, prestação de contas e cumprimento das obrigações legais, fiscais e trabalhistas, promovendo a sustentabilidade, a conformidade e o alcance da missão institucional.
Gestores, Conselheiros, Contadores, Advogados do Setor Social, líderes de associações, OSCs, OSCIPs, OCs, Fundações, Profissionais e estudantes de Ciências Contábeis interessados em atuar no Setor Social e pessoas que tenham interesse em constituir uma entidade setor social.
Módulo 1 – Introdução ao Terceiro Setor e Fundamentos Legais
Diferença entre 1º, 2º e 3º setor
Função social das organizações do Terceiro Setor
Apresentação dos elementos básicos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC
Constituição de associações e etapas iniciais
Documentos básicos de constituição, legalização e regularização
Primeiras providências para início das atividades
Módulo 2 – Governança, Estrutura e Responsabilidades
Estrutura estatutária: diretoria, conselhos (fiscal, deliberativo etc.)
Responsabilidades legais e fiscais dos diretores e conselheiros
Prevenção e gestão de conflitos de interesse
Requisitos para manutenção da isenção e imunidade de impostos com uma introdução sobre o CEBAS
Promoção social e atuação institucional
Módulo 3 – Gestão Administrativa e Controles Internos
Controle de caixa, bancos, classificação e registro de documentos
Controle contábil de receitas, despesas e investimentos de acordo com as práticas contábeis aplicadas ao Terceiro Setor - ITG 2002
Entrada e saída de recursos; compras, bens duráveis e ativo imobilizado
Controles de adiantamentos, pagamentos e conciliação bancária
Arquivo físico e eletrônico de documentos
Módulo 4 – Gestão de Contratações, Pessoas e Obrigações Trabalhistas
Contratação de serviços (pessoa física, jurídica, dentro e fora do município)
Riscos de não registrar empregados; remuneração de autônomos (RPA)
Pagamentos a voluntários, sacerdotes e pastores
Procedimentos de contratação e cadastro
Controles e registros de voluntariado
Prestação de contas trabalhista e encargos sociais
Módulo 5 – Contabilidade, Prestação de Contas e Obrigações Fiscais
Diferenças entre o regime de caixa e regime de competência
Plano de contas; elaboração das Demonstrações Contábeis de acordo com a ITG 2002 com atenção especial as diferenças entre recursos com e sem restrições e seus respectivos lançamentos contábeis
Documentos obrigatórios para contabilidade
Retenções na fonte, obrigações acessórias e fiscais
Imunidade e isenção: requisitos legais e rotinas de manutenção com atenção especial: (i) CEBAS e (ii) Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)
Código Tributário, Código Civil e legislação específica
Prestação de contas para órgãos públicos, parceiros e sociedade
Módulo 6 – Aspectos Especiais na Gestão do Terceiro Setor
Controle numérico e documental (correspondências, impressos, seguros)
Gestão de compras com cartão de crédito e de pessoas físicas
Gestão do setor fiscal, bens do ativo imobilizado e promoção social
LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados): noções e impactos no terceiro setor
Saúde e Segurança do Trabalho (SST): exigências e contratação de serviços
Quadro geral segundo o enquadramento da entidade
- Valdir Marques
Bacharel em Ciências Contábeis pela PUC-Campinas, com pós-graduação em Contabilidade de auditoria na mesma instituição. É empresário da Contabilidade desde 1979, com registro no Conselho Profissional. Atua nas áreas de Organização e método, Constituição de empresas, Organização administrativa e contábil de empresas, Organização fiscal de empresas de prestação de serviços, Contabilidade do 3º Setor e prestação de contas com MEC, Ministério da Cidadania e Prefeituras, entre outras. Presta consultoria para Empresas de prestação de serviços na área contábil e fiscal, Escolas na área contábil, Prestação de contas junto a órgãos públicos (MEC – MC – Prefeitura), em conjunto com Assistente Social e Advogado especializado em terceiro setor. Ministra capacitações voltadas para o 3º setor em Campinas e região.
- Silvia Elena Basetto Villas Boas
Graduada em pedagogia com especialização em Educação Especial e formação na área de Gestão Pública. 30 anos de experiência profissional no Terceiro Setor, tendo atuado entre os anos de 1999-2014 na Fundação FEAC, onde implantou e conduziu a área de Compliance e o Departamento de Gestão Social. Atuação como Conselheira e presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA Campinas por 4 anos e do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS Campinas por 3 anos. Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação do município de Valinhos nos anos de 2014-2015. Fundadora e Diretora Técnica da Firmamentum Soluções em Gestão Pública e Social – empresa especializada em consultoria para entidades sem fins lucrativos, desde 2015.
- Atuação como gestor, conselheiro, advogado ou contador no setor social no município de Campinas/SP.
- Tempo de atuação na última instituição/organização.
- Reserva de 30% de vagas para o público prioritário: pessoas com deficiência, pessoas negras, mulheres, pessoas LGBTQIAPN+, indígenas, outros, de forma equitativa.
- Desempate para todas as vagas: maior tempo de atuação no setor social no município de Campinas/SP.
Período de inscrição: 30/09/2025 a 12/10/2025
Período do curso: 20/10/2025 a 15/12/2025
Dias e horários: Segundas-feiras, das 18h às 22h.
Local de realização: PUC-Campinas | Campus I
Carga horária: 60 horas/aula
Valor referente a pagamento à vista no boleto.