Curso na modalidade on-line, com aulas ao vivo em aplicativo próprio, possibilitando interação entre professor e alunos. As aulas ficam gravadas por até 7 dias, disponíveis aos alunos.
É necessário acesso à internet e sistema compatível com o aplicativo Canvas.
Elaborado e realizado em parceria com a UNIPINHAL.
Capacitar os proprietários e produtores rurais a lidar com as questões jurídicas práticas que envolvem sua rotina de trabalho, com foco na prevenção e proteção de suas atividades cotidianas. Discutir questões iniciais e relevantes do Direito do Agronegócio, de modo descomplicado e prático, informando, auxiliando e qualificando esse profissionais. Proporcionar subsídios aos profissionais que atuam diretamente com o Agronegócio, oferecendo instrumentos técnicos e práticos para a solução dos desafios cotidianos.
Produtores e Proprietários Rurais, Empresários; Empreendedores agrícolas e profissionais do setor.
Módulo 1 - Contratos no Agronegócio
*Estatuto da Terra
*Contrato de Arrendamento e Contrato de Parceria
*Contrato de Financiamento Rural
Módulo 2 - Sustentabilidade
* Instrumentos de Proteção do Agronegócio
* Multas e Meios de Defesa
*TAC's
Módulo 3 - Relações Trabalhistas
*Fundamentos do Direito do Trabalho
*Formas de Contrato, Jornada, Rescisão Contratual
*EPI's (Equipamentos de Proteção Individual)
*Contratos de Safra
Mariana Baroni
Mestre em Direito Civil pela
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pós-graduada em Direito
Civil e Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito (EPD-SP).
Bacharela em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica
de Campinas (PUC-Campinas). Professora na Pontifícia Universidade Católica de
Campinas (PUC-Campinas). Advogada inscrita na OAB/SP - 3 Subseção. Presidente
da Comissão de Direito Civil da OAB - Campinas/SP - 3ª Subseção. Integrante da
Comissão de Direito Processual Civil da OAB - Campinas/SP, 3ª Subseção. Membro
do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCIVIL). Membro do Instituto
Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).
Julio Cesar Muniz
Bacharel em Ciências
Jurídicas e Sociais pelo Centro Regional Universitário de Espírito Santo do
Pinhal. Licenciatura em História pela Universidade de Uberaba. Especialista em
Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
Especialista em Direito Empresarial pelo Centro Regional Universitário de
Espírito Santo do Pinhal. Extensão-especialização em Integração de Competências
no Desempenho da Atividade Judiciária com Usuários e Dependentes de Drogas pela
USP. Extensão-especialização em Mediação pela Universidade de Brasília. Mestre em Direito Constitucional pela
Faculdade de Direito do Sul de Minas – Pouso Alegre. É Professor de Direito
Constitucional e Ambiental do Centro Regional Universitário de Espírito Santo
do Pinhal e Professor de Direito Processual Civil da UNIESI. Professor de
História para o Ensino Médio do Colégio Anglo Jacutinga. É servidor concursado
do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Autor do livro “Direito
Fundamental à Educação: Análise sobre o binômio inclusão e exclusão social e o
paradoxo do Estado Democrático de Direito”.
Paulo César Crivelaro
Mestre em Direito.
Pós-Graduado em Direito Processual Civil, Penal e Processual Penal. Advogado
desde 2003. Professor em Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito.
Lucia Avary de Campos
Possui mestrado em
Direito pela Universidade Paulista (2002). Tem experiência na área de Direito,
com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: dano moral,
competência, execução trabalhista, relações de trabalho e assédio moral.
Docente na Pontifícia Universidade Católica de Campinas, onde ministra as
disciplinas de Direito do trabalho, Processo do Trabalho e atua junto ao núcleo
de Prática Jurídica.