POLÍTICAS PÚBLICAS E ESTADO SOCIAL: TRIBUTAÇÃO E BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS

    CURSO DE ATUALIZAÇÃO: EDUCAÇÃO DIGITAL

    Curso oferecido na modalidade Educação Digital, para ser realizado no seu tempo, em aplicativo próprio,  possibilitando aprendizado dentro de suas necessidades de organização e disponibilidade. 
    Você se inscreve e pronto: já está inserido em nossa plataforma, conectado ao curso (digital, mobile e multi screen) e pronto para iniciar sua jornada, com certificação PUC-Campinas.

    CARGA HORÁRIA

    - 12/a, entre vídeos, atividades e leituras. Mas fique tranquilo, você realiza no seu tempo. 
    São 3 meses para concluir, a partir da data de confirmação de sua inscrição.

    OBJETIVO

    O curso tem como objetivo fornecer subsídios teóricos sobre o conceito e natureza das políticas públicas, relacionando-os às suas origens históricas e políticas. Busca integrar tal conceito aos contornos normativos estabelecidos pela Constituição de 1988, que consagra o chamado Estado Social de Direito. Nesse sentido, pretende analisar o sistema tributário nacional enquanto estrutura normativa impositiva de políticas públicas redistributivas de renda, adotando como referencial teórico as classificação levada a cabo por Theodore J. Lowi. Procura, ainda, compreender o conjunto de benefícios assistenciais compreendidos como políticas públicas redistributivas e averiguar os efeitos positivos no que concerne à redução das desigualdades sociais.

    PÚBLICO ALVO

    O curso tem como público-alvo estudantes de graduação dos cursos de humanidades em geral, tais como direito, ciência política, economia, adminstração etc., que busquem aprofundar seus conhecimentos em uma área pouco explorada pelos programas ao longo de sua formação. Visa também às alunas e alunos que se preparam para processos seletivos de pós-graduação nas áreas mencionadas. Atende também a mestrandos e mestrandas, doutorandos e doutorandas que já desenvolvem suas pesquisas em âmbito de programas de pós-graduação. Finalmente, também se direciona a funcionárias e funcionários públicos que desenvolvem atividade administrativa no âmbito da concepção e implementação de políticas públicas em todas as esferas federativas brasileiras.l. 

    CONTEÚDO

    - Políticas públicas: conceito e natureza jurídica;

    - Classificação das políticas públicas segundo Theodore J. Lowi;

    - Leis gerais da economia capitalista: forças de divergência e forças de convergência;

    - Política tributária como política pública: noções gerais sobre o sistema tributário nacional;

    - Orçamento público: noções gerais – paradigma liberal e social;

    - Sistema constitucional de seguridade social: financiamento e benefícios.



     

    Valor: $235.00

    Valor referente a pagamento à vista no boleto.