COMPLIANCE NO DIREITO CONTRATUAL E CLÁUSULAS EMPRESARIAIS

    FORMAS DE PAGAMENTO

    PIX À VISTA: R$ 2.295,00. 
    Cartão de Crédito: Em até 6 parcelas sem juros de R$ 382,50. 
    Boleto Bancário: À vista ou em 3 parcelas de R$ 765,00, sem juros.

    CURSO ON-LINE

    Curso oferecido na modalidade on-line, com aulas ao vivo em aplicativo próprio, possibilitando interação entre professor e alunos. É necessário que o aluno tenha acesso à internet e sistema compatível com o aplicativo Canvas.
    As aulas ficarão disponíveis aos alunos inscritos por até 7 dias no sistema.

    OBJETIVOS

    Exercitar de modo multidisciplinar a prática jurídica. Aprofundar conhecimentos diversificados relacionados a contratos jurídicos, a partir de uma visão holística do Direito, habilitando o participante a expandir o portfólio de negócios, assim como aprimorar sua capacidade de negociação e gestão, de acordo com as expectativas atuais do mercado. Discutir diversas perspectivas sobre a aplicação do direito contratual nas relações empresariais, utilizando-se sempre de uma visão estratégica e enfatizando os aspectos práticos. Integrar os conhecimentos nas crescentes e fundamentais discussões relacionadas ao Compliance, Proteção de Dados, Governança Corporativa, Smart Contracts e Blockchain, além de aliar sua prática forense com uma maior compreensão sobre Técnicas de Negociação e Gestão Contratual, de extrema relevância para os operadores do direito do futuro. Capacitar o participante para elaborar, analisar e gerir contratos para diversos ramos de atividades, com criatividade frente às novas demandas do mercado, sob uma perspectiva totalmente aplicada às tendências atuais, apto a promover soluções assertivas em seu cotidiano, seja em empresas privadas, empresas públicas ou em sua atuação corporativa dentro dos escritórios de advocacia. 

    PÚBLICO ALVO

    Gestores de RH e relações de trabalho, Jurídico, Compliance, Departamento Pessoal e demais interessados na temática.

    CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

    Introdução ao Compliance Contratual;
    Teoria Geral Contemporânea do Contrato;
    Técnicas de Negociação Contratual;
    Gestão Estratégica de Contratos;
    Contratos Societários e Compliance em M&A;
    Contratos de Trabalho & Compliance Trabalhista;
    Contratos no Mercado de Capitais;
    Contratos com a Administração Pública e na Lei de Licitação;
    Contratos de Consumo;
    Smart Contracts & Blockchain;
    Proteção de Dados & Contratos;
    Contrato de Prestação de Serviços;
    Contratos Desportivos;
    Contratos Imobiliários;
    Métodos de Resolução de Conflitos Contratuais;
    Direito Contratual Aplicado com Executivos Jurídicos Compliance e ESG;
    Indicadores, Monitoramento e Auditoria;
    Canal de Denúncias;
    Investigação de Não Conformidade;
    Políticas KYC;
    Risk Assessment.

    CORPO DOCENTE

     Victor Valente (Coordenador do Curso):  
    Advogado com atuação em projetos de implementação de compliance e LGPD, doutor em direito penal pela PUC/SP, Coordenador e professor de cursos de compliance e LGPD, autor de diversos livros e artigos jurídicos, Privacy and data protection essentials PDPE - LGPD (EXIN).

    Thiago Henrique Bueno Vaz
    Advogado com experiência na área consultiva empresarial, com ênfase em direito contratual e Compliance. Professor convidado dos cursos de MBA e extensão em Ética Empresarial e Compliance da PUC-Campinas. Pesquisador do Grupo de Pesquisas de Compliance ligado à FACAMP. Atualmente, é Regional Compliance Officer e responsável pelo Departamento Jurídico da Mann+Hummel. MBA em Gestão e Business Law pela FGV. Bacharel em Direito pela PUC-Campinas. Certificação em Compliance pela KPMG Business School.

    Jean Marc Sasson:  
    Sócio das áreas de Regulação e Novas tecnologias & Ambiental, Mudanças Climáticas e ESG do Lima Feigelson Advogados. Co-fundador e Diretor Juridico da Atmmos ativos socioambientais. Vice-Diretor de Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável da OAB/RJ. Coordenador de Direito Ambiental da Escola Superior da Advocacia OAB/RJ. Consultor jurídico ambiental do IBAM. DPO / Encarregado de Dados da FIERJ e outras empresas. Professor PUC/RS, IBMEC, EMERJ, LEC, StartSe e Future Law. Mestre em Engenharia Ambiental e Urbana pela PUC-RJ em parceria com a Universidade Técnica de Braunschweig/Alemanha. Especialista em Direito Ambiental pela PUC-RJ. Especialista em Gestão Ambiental pela COPPE/UFRJ.

    Catarina Rattes Lopes: 
    formada em direito, mestre em psicologia, pós-graduada e especializada em direito corporativo e governança corporativa. Executiva com experiência in house e como advogada e consultora nas áreas de compliance, investigações e privacidade de dados. Professora e palestrante de cursos de Compliance em diversas instituições de ensino.

    Bruno Yohan Souza Gomes:  
    Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas). Especialista em Direito Contratual pela Escola Paulista de Magistratura (EPM) e em Fusões, Aquisições e Mercado de Capitais pela Universidade de Campinas (UNICAMP). Mestre em Direito Empresarial (Arranjos Societários e Contratos Complexos) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Sócio Responsável pela Coordenação Geral da Área Cível do escritório Sartori Advogados, que abrange os times de contencioso, societário e contratual.

    Nathalia Vicentini Aguiar:  
    Advogada e Consultora de Esportes, Mídia e Entretenimento, na EY; Procuradora do SJTD do Vôlei; Auditora Suplente do TJD/SP du Futebol; Conselheira na LBF e na CBBd; Vice-Presidente da Comissão de Direito Desportivo Internacional, no IBDESC; Mentora do Programa Global de formação de Liderança Feminina no Esporte, da SIGA (Sport Integrity Global Alliance).

    Vinicius Cassimiro Carvalho: 
    Com 20 anos de experiência, Vinicius é um ex-sócio da KPMG especializado em governança corporativa, gestão empresarial e Compliance. Sua expertise inclui gestão estratégica, condução de investigações corporativas (fraude, corrupção, ESG, lavagem de dinheiro), e assessoria à alta administração. Desenvolveu programas de conformidade, mapeamento de riscos e estratégias para mitigar riscos de integridade em transações. Atualmente, como sócio fundador da Democratizando e da Kassy Consultoria, lidera empresas de educação executiva e consultoria, respectivamente. Possui uma sólida formação acadêmica, incluindo pós-graduação em Auditoria, Controladoria e Compliance pela PUC-RS e certificações especializadas pela KPMG. 

    Luis Felipe Dalmedico Silveira: 
    Advogado atuante na área de contratos empresariais, imobiliário e contratos administrativos. Mestre em Direito, Justiça e Desenvolvimento, pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Aluno Especial da disciplina “Regime Jurídico da Ordem Econômica: Análise Estrutural e Funcional”, do mestrado da Universidade de São Paulo (USP). Pós-graduação Direito Contratual pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pós-graduação em Direito Privado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCC).


    Rodrigo Brandão Fontoura: 
    Professor, consultor e advogado com aproximadamente 30 anos de atuação em grandes empresas. Mestre e doutorando em Energia pela USP. Especialista em Direito Contratual pela PUC-SP, em Direito Societário pela FGV – SP, em Direito Regulatório pelo Ibmec Law – SP, e Bacharel em Direito pela Universidade Mackenzie. Professor de Compliance no Setor de Energia e de ESG no Setor Elétrico pela FIA; Professor de Contratos Empresariais, Técnicas de Negociação e Direito Societário pela Fundação Getúlio Vargas. Professor de temas relacionados a compliance, governança e riscos na Academia Brasileira de Ensino Corporativo. Palestrante e autor de diversos artigos publicados em veículos de mídia. Autor do Livro “Contratos de Prestação de Serviços e Mitigação de Riscos” e coautor de 8 livros: “ESG – Uma visão prática e multidisciplinar”; “Compliance e Relações de Consumo”; “ComplianceEstratégico” Vol. 1, 2 e 3; “Direito e Energia”; “Tributação no Setor Elétrico”; e Direito e Geração de Energia Elétrica. Diretor Presidente da Associação Brasileira de Integridade, Ética e Compliance – ABRAECOM.

    Daniel Amaral Mello: 
    Head de Gestão de Contratos e Governança de Contingências. Executivo com 20 anos de experiência em Governança e Serviços Corporativos na área de Energia, Inovação Legal e Digitalização Jurídica. Graduado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho e Previdência pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. MBA de Gestão de Negócios e Finanças Corporativas na FIA-USP Fundação Instituto Administração. Former Member of SCCE – Society Of Corporate Compliance and Ethics. Ex- Conselheiro de Entidade Fechada de Previdência Complementar.

    Alison Dorigão Palermo: 
    Advogado no setor bancário desde 2006, atualmente é Diretor de Compliance da América Latina da NUVEI, Professor de Compliance Bancário e Fintechs em Cursos de Especialização. Especialista em D. Penal e PLD pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.

    Daniel Amaral Mello: 
    Head de Gestão de Contratos e Governança de Contingências. Executivo com 20 anos de experiência em Governança e Serviços Corporativos na área de Energia, Inovação Legal e Digitalização Jurídica. Graduado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho e Previdência pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. MBA de Gestão de Negócios e Finanças Corporativas na FIA-USP Fundação Instituto Administração. Former Member of SCCE – Society Of Corporate Compliance and Ethics. Ex- Conselheiro de Entidade Fechada de Previdência Complementar.

    Rúbia Ferrão: 
    Advogada e Professora atuante em Direito Digital e Proteção de Dados. Sócia fundadora do Pigão, Ferrão e Fioravante Sociedade de Advogados. Doutoranda e Mestra em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

    Alison Palermo Dorigão: 
    Advogado, MBA em Project Management pela FGV, no setor bancário desde 2006, tendo atuado em diversas instituições de renome nacionais e internacionais, inclusive criando áreas de compliance, controles internos e risco operacional, atualmente é Diretor de Compliance da América Latina da empresa canadense NUVEI, Autor de diversos artigos na matéria de compliance e governança corporativa, Professor de Compliance Bancário e Fintechs em Cursos de Especialização. Especialista em Direito Penal, Processo Penal e Prevenção à Lavagem de Dinheiro pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.

    Yago Oliveira: 
    Doutorando em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (FD/USP - Bolsa CAPES/PROEX). Mestre em Direito Civil e Empresarial pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FD/UFRGS). Especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (FD/PUCRS). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP/IDCC). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (FD/PUCPR). Certificado em Behavioral Law and Economics no Summer School da Universidade de Hamburgo, Alemanha. Autor do livro "Contratos Empresariais: Direito, Economia e Racionalidade Econômica", publicado pela Editora Thoth. Advogado e sócio do Boccacio Oliveira Advogados. Professor convidado em cursos de pós-graduação.

    OFERECIMENTO

    Período de inscrição: 09/02/2024 a 17/03/2024 
    Período do curso: 18/03/2024 até 08/05/2024
    Dias e horários: Às segundas e quartas-feiras, das 19h00 às 22h00
    Carga horária: 45 horas/aula

    Critérios de avaliação: Frequências das aulas, sendo mínimo de 75% ao vivo e online ou acesso às gravações.

    Valor: $2,295.00