PRÁTICAS DE COMPLIANCE NO DIREITO TRABALHISTA

    FORMAS DE PAGAMENTO

    PIX À VISTA: R$ 1.821,00. 
    Cartão de Crédito: Em até 6 parcelas sem juros de R$ 303,50. 
    Boleto Bancário: À vista ou em 3 parcelas de R$ 607,00, sem juros.

    CURSO ON-LINE

    Curso oferecido na modalidade on-line, com aulas ao vivo em aplicativo próprio, possibilitando interação entre professor e alunos. É necessário que o aluno tenha acesso à internet e sistema compatível com o aplicativo Canvas.
    As aulas ficarão disponíveis aos alunos inscritos por até 7 dias no sistema.

    OBJETIVOS

    Desenvolver habilidades por meio de subsídios práticos na criação de ferramentas jurídicas para a mitigação de passivos trabalhistas de acordo com a conformidade legal, boas práticas empresariais e da LGPD nas relações de trabalho.

    PÚBLICO ALVO

    Gestores de RH e relações de trabalho, Jurídico, Compliance, Departamento Pessoal e demais interessados na temática. 

    CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

    MÓDULO 1 – QUESTÕES INTRODUTÓRIAS
        • Melhores práticas do advogado trabalhista para atuar nas medidas preventivas
        • Compliance no direito do trabalho e conformidade legal
        • Estruturação da conformidade no ambiente empresarial

    MÓDULO 2 – QUESTÕES PRÁTICAS
        • Ferramentas de compliance trabalhista
        • Regimento interno
        • Código de ética e conduta
        • Ferramentas de mitigação de fraude trabalhista e sindical
        • Gestão de risco trabalhista
        • Entrevista forense
        • Investigação interna
        • Canal de denúncias e as ferramentas obrigatórias para empresa com CIPA de acordo com a Lei nº 14.457/2022

    MÓDULO 3 – LGPD APLICADO NO DIREITO TRABALHISTA
        • LGPD e segurança da informação aplicado no direito trabalhista
        • Contratos da LGPD aplicado no direito do trabalho

    MÓDULO 4 – TÓPICOS AVANÇADOS
        • Due diligence em direitos humanos
        • Auditoria trabalhista
        • Aspectos jurídicos e legais na redução de passivos trabalhista e sua conformidade
        • Tópicos avançados na prevenção em acidentes de trabalho
        • Tópicos avançados no direito coletivo.
        • Tópicos Avançados do curso de compliance trabalhista 
        • Prevenção ao assédio moral e sexual 
      
    MÓDULO 5 – PROGRAMAS DE INTEGRIDADE COMO FERRAMENTAS PARA PROMOVER ESTRATÉGIAS DE EQUIDADE DE GÊNERO, DIVERSIDADE, INCLUSÃO E PERTENCIMENTO

    CORPO DOCENTE

    Victor Valente (Coordenador):  
    Advogado com atuação em projetos de implementação de compliance e LGPD, doutor em direito penal pela PUC/SP, Coordenador e professor de cursos de compliance e LGPD, autor de diversos livros e artigos jurídicos, Privacy and data protection essentials PDPE - LGPD (EXIN).

    - Daniel Isliker Patria do Amaral Mello:  
    Head de CONTRACT & CONTINGENCY GOVERNANCE da Enel Brasil. Fundador da Valor & Integridade Ética Corporativa. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas em 2006,  Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em 2011. MBA em Gestão Corporativa e Finanças pela FIA-USP em 2022. Ex Membro da SCEE - Society Of Corporate Compliance & Ehics. Professor convidado cursos de extensão da PUC-CAmpinas. Consultor, Conselhereiro Independente e Palestrante.

    Daniel Almeida Alves:  
    Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2016). Atualmente é sócio gerente - Almeida Alves Advocacia Trabalhista. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho. Especialização em O Novo Processo Civil Brasileiro. Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil. Especialização em Direito-Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil. Mestrando em Direito do Trabalho com previsão de término em 2024. Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.

    - Daniel Pressatto Fernandes:  
    Gerente jurídico da área trabalhista do Bismarchi e Pires Advogados, especializado em direito do trabalho empresarial, com foco em reestruturação de empresas e gestão preventiva. Graduado pela Puc-Campinas em 2014. Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho pela FACAMP em 2018.

    Julia Voltani:  
    Advogada, mestre pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, graduada no curso de Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Desenvolveu pesquisa sob a temática "Investigação histórica da construção da concepção de Trabalho Decente adotada pela OIT", sob orientação do Professor Dr. Silvio Beltramelli Neto. É sócia, advogada e coordenadora da equipe cível no escritório Esteves Pedraza, atendendo há mais de 7 anos empresas de diversos ramos e atividades.

    OFERECIMENTO

    Período de inscrição: 23/02/2024 a 25/03/2024 
    Período do curso: 26/03/2024 a 30/04/2024 
    Dias e horários: Às terças e quintas-feiras, das 19:00 às 22:00
                                  Dia 28/03 não haverá aula (recesso acadêmico e administrativo).
    Carga horária: 30 horas/aula

    Critérios de avaliação: Frequências das aulas, sendo mínimo de 75% ao vivo e online ou acesso às gravações.

    Valor: R$ 1.821,00